sexta-feira, 17 de junho de 2011

Evolução da Mulher

É certo que estamos na era dos Direitos Humanos e da luta contra todo tipo de preconceito e suas conseqüências, dentre eles pode-se destacar a situação das mulheres. Durante toda a história as mulheres foram alvo de agressões, privações e explorações social e legalmente justificadas por um contexto patriarcal e machista. Hoje, a sociedade não mais fecha os olhos perante esses casos e cada evento infeliz do passado tornou-se um marco na história da humanidade para que não se repitam.
É o caso do dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, que em 1857 foi o dia da morte de aproximadamente 130 operárias que reivindicavam melhores salários e menores jornadas. Há também o dia 24 de fevereiro de 1932, muito importante para as mulheres brasileiras, já que nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
A partir disso, pode-se observar que a caminhada feminina sempre enfrentou obstáculos máximos para obter direitos e condições mínimas e ainda continua! Apenas da igualdade política já conquistada, ainda há mais um desafio para a população feminina de todo o planeta: vencer o preconceito que se encontra na mente das pessoas e causa um dos maiores problemas: a violência contra a mulher.
Agressão é crime e, de qualquer gênero, contra a mulher é mais grave ainda, por isso merece uma atenção especial garantida pela Lei Maria da Penha. O objetivo é evitar que as mulheres sejam podadas de suas oportunidades e de seu valor em função de pensamentos machistas e arcaicos de chefes, maridos, entre outros. Existem ainda fundações, entidades e grupos, como a rede social Maria da Penha, responsáveis por dar a todas essas mulheres a coragem para denunciar e a segurança de serem acolhidas e protegidas pela sociedade após a denúncia.
Sobre essa lei, ainda há um aspecto importante, não deve-se permitir que essa legislação, resultado da dor e morte de tantas mulheres no passado, seja manipulada por operadores do Direito para obter benefícios para clientes homens que alegam ter sido agredidos por suas parceiras. Casos como esse devem ser enquadrados como agressão prevista no Código Penal, uma vez que não possuem o caráter de dívida histórica como é o caso da agressão contra a mulher que por tanto tempo foi aceita pelas autoridades.
Além de tudo isso, muito mais tem de ser feito. Mas já temos bons frutos: com uma presidente mulher no Brasil, e duas candidatas mulheres à presidência nas eleições de 2010, percebemos de forma mais clara aonde a população feminina pode chegar e o quanto pode contribuir para o desenvolvimento do país. Durante séculos elas observaram os erros das civilizações sem nada poder dizer, resistiram a toda humilhação e subserviência com ternura e dedicação e hoje, a voz que antes não saía, transformou-se em um grito de inúmeras realizações.
                                                                                           
                              Caroline Melo

terça-feira, 7 de junho de 2011

“Mulher e Políticas Públicas no Brasil”

Grupo formado pelas alunas: CARINA COSTA COSSO, MARIA ANGÉLICA N. ECKENFELS

A história da luta das mulheres por seu lugar na sociedade e na política vem de muito tempo e tiveram a participação de grandes nomes, como as primeiras mulheres a se elegerem como deputadas, senadora, ministras até chegar aos tempos presentes com a primeira mulher presidente do Brasil. Neste caminho passamos por abusos, violências e até mesmo o extermínio de operárias reunidas para reivindicar melhores condições trabalhistas. Instituía-se a partir daí o Dia Internacional da Mulher e se passou a olhar para as mulheres com um olhar mais cuidadoso e buscar garantir seus direitos.
Ainda assim, vivemos hoje um cenário que não condiz com tanta luta do passado, a mulher ainda vive sobre o massacrante poderio dos homens, ainda existem aquelas que não podem exercer seu direito de opinião, não podem reivindicar que suas necessidades primordiais sejam atendidas.
Mesmo com tantas políticas públicas voltadas para a mulher, uma grande parte delas ainda se encontra desprotegida. Ou por que a lei não se faz atuante para todos, ou por que elas próprias não buscam proteção, ou por que sequer sabem que podem fazê-lo, ou como e a quem recorrer.
Faz-se necessário levar estas políticas a todas sem exceção, acolhê-las em sua dor, ampará-las em seu medo e protegê-las.
As políticas são eficazes quando conseguem ser executadas, quando alcançam as mulheres nos mais distantes lugares, desprovidas de cultura, informações, condição de entender sua realidade.
Mesmo aquelas que têm acesso a tudo isso, muitas vezes se privam dos direitos pelo simples medo. Precisa-se garantir a toda a eficácia da lei, sem restrições, sem demora, sem limites.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Religião e violencia contra nas mulheres

Quando a violência contra as mulheres é uma questão "religiosa", "legal" e de "honra"



Por Joan Chittister, OSB


Pois bem, agora já vimos com os nossos próprios olhos. E então?
A fotografia da menina nua a gritar por uma rua no Vietname, tentando fugir a um ataque com gás napalm comoveu os americanos e foi como o ponto de partida para os protestos contra a guerra do Vietname. Pela primeira vez, podíamos ver com os nossos próprios olhos o que estava a acontecer naquele canto do mundo, aonde o deus da Guerra nos tinha levado.
Depois dessa fotografia ter sido publicada em quase todos os jornais, tornou-se muito difícil arranjar desculpas que justificassem essa guerra. Tornou-se muito difícil glorificar o serviço que estávamos a fazer a essa pessoas. Tornou-se totalmente impossível congratular-nos pelo que estávamos a fazer às pessoas dum outro país. Tornou-se totalmente impossível aplaudir os grandes sacrifícios que estávamos a fazer para destruir esse país.
A poesia da guerra tinha sido particularizada nessa menina em todo o seu horror, em todos os seus excesso, em toda a sua incongruência.
Agora temos que nos debater com outra imagem.
Esta rapariga tem 17 anos. Está a ser morta à pedrada, meia-nua, pelos homens duma aldeia iraquiana por se ter apaixonado por uma rapaz que professa outra religião. E enquanto isto acontece, outros homens estão a divertir-se e a tirar fotografias com os seus telemóveis. A polícia, ao lado, nada faz, enquanto homens estão a matar e a desonrar uma mulher para, dizem eles, restaurar a sua honra.
No final das notícias da televisão, a rapariga já não está a contorcer-se. Está morta. E nem um só homem fez algo para parar este homicídio.
Muitas pessoas ficaram caladas perante o que tinha acontecido.
Mas nem todas.
Milhares e milhares de mulheres, por todo o mundo, estão a gritar "Parem com essa barbárie!"
O único problema é que as mulheres estão a gritar há décadas: Parem de olhar para o lado quando as mulheres estão a ser agredidas e violadas. Parem de nos pagar menos pelo mesmo trabalho que fazemos como os homens. Parem de tomar decisões em nosso nome sobre a nossa vida. Parem de nos dizer como deve ser a nossa relação com Deus e comecem a perguntar-nos como achamos que ela deve ser. E parem de nos assassinar pelo vosso belo prazer, pela vossa honra, como nós fossemos propriedade dos homens, e comecem a reconhecer-nos pelo que somos.
Yanar Mohammed, presidente da Organização pela Liberdade das Mulheres no Iraque, falou numa entrevista sobre as consequências desta guerra para as mulheres e que pode ser lida em whrnet.org/docs/interview-yanar-0603.html.
O rol dessas consequências já vai longo: há cada vez mais mulheres sem abrigo, sozinhas, desamparadas, violadas e agredidas. Os campos de refugiados são até mais perigosos do que as ruas.
A maioria das mulheres iraquianas são as vítimas, as presas da violência.
A 19 de Maio passado, numa entrevista dada à CNN, Yanar Mohammed, salientou que o número de crimes de honra no Iraque aumentou a olhos vistos desde a invasão do país pelas tropas aliadas. Há dez anos atrás, não havia mortes por crimes de honra.
Pressionada pelo jornalista da CNN para explicar a diferença, Yanar Mohammed foi direita ao ponto: "Alguém chegou ao nosso país vindo do exterior e deu-nos democracia. O problema é que a nova democracia é islâmica e não laica".
E exemplificou: agora grupos de homens batem à porta e dizem:"Isto é um bordel e matam todas as mulheres que ali encontram. Isto é sectarismo, disfarçado de religião".
A situação é muito pior do que parece. Com as alterações na Constituição iraquiana, foram eliminados os artigos que protegiam os direitos da mulher. Agora a discriminação das mulheres é "questão de honra", "religiosa", legal.
Na nova Constituição vem escrito que "A Sharia islâmica foi considerada a fonte da legislação". Isto mata automaticamente décadas de lutas das mulheres no Iraque. É um enorme retrocesso na luta pelo estatuto da mulher e tornou o Iraque num país governado pela religião. Com o actual governo, as novas leis da família legalizam a poligamia, o apedrejamento de mulheres por adultério e o apartheid sexual. Os primeiros resultados já estão bem à vista. O actual governo de Al Jaafari aprovou até uma lei a favor da segregação dos sexos nas universidades.
Claro que nos sentimos tentados a dizer qualquer coisa como "Sabem como é essa gente" ou "Que religião é essa?"
Mas cuidado, pianinho: não foi ainda há muitos anos, aqui nos Estados Unidos, que, quando uma estudante engravidava, tinha de deixar a escola e não a podia acabar. Por outro lado, os rapazes que as engravidavam podiam continuar na escola. Nunca dissemos nada contra esta situação. Afinal, era também uma questão de honra, não era? A honra deles, dos rapazes, não a honra das raparigas.
Essa reacção era também uma espécie de apedrejamento.
Não ainda há muitos anos, esses mesmos rapazes abandonavam as raparigas e os seus bebés, não faziam provas de paternidade, não lhes davam apoio financeiro - enquanto as raparigas e os seus bebés ficavam sós, banidas, discriminadas, muitas vezes na pobreza. Infelizmente, uma situação que ainda acontece nalguns estados americanos…
Isto é também uma espécie de apedrejamento.
Hoje em dia, as mulheres americanas têm acesso a muitos empregos, mas, ao contrário do que acontece noutros países, não têm acesso a creches e infantários estatais.
Isto é também uma espécie de apedrejamento.
O apedrejamento de Dua Khali Aswad, de 17 anos, não é um assunto de mulheres. É um assunto que diz respeito a toda a humanidade. É o indicador mais baixo duma sociedade que dá todos os privilégios aos homens e os retira às mulheres.
Na realidade, isto é mais um assunto de homens do que de mulheres. Estas situações desonram os homens - não as mulheres. Desonram os governos que se dizem muito honrados. Desonram os homens que ficam de braças caídos sem nada fazer quando à sua frente uma mulher está a ser apedrejada. Desonram as religiões que se atrevem a justificar os apedrejamentos em nome de Deus.
Já é tempo dos homens se levantarem contra esses sistemas, de pararem de se esconder atrás das mulheres que arriscam as suas vidas para salvar outras mulheres, de pararem de classificar um assunto humano como um assunto de mulheres.
Já percebi tudo. Não é só necessário haver mulheres corajosas. Precisamos também de homens com uma consciência livre, se queremos que a raça humana se torne verdadeiramente humana.
(1) - Este artigo foi publicado no portal www.beliefnet.com
A Laços agradece a autorização dada para o reproduzir.

As mulheres

Grupo formado pelas alunas : Mônica Gandra e Tuanne Oliveira

Desde os tempos mais primórdios, as mulheres já estavam inseridas no mercado de trabalho. No entanto, a forma de trabalho era bem diferente em relação aos tempos atuais, já que estas trabalhavam excessivamente, levando à exploração.
Elas chegavam a trabalhar cerca de 16 horas por dia, com condições precárias e salários muito inferior ao dos homens (cerca de 1/3 do salário deles).
Revoltadas com a situação resolveram reivindicar seus direitos dando início a um marco na história das mulheres. Mas a manifestação não foi bem aceita, o que levou à repressão: "130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano."
Daí surgiu o dia Internacional da Mulher (8 de março), em homenagem à essas mulheres que tiveram coragem para enfrentar a situação.
Essa situação agressiva, é um tema muito abordado hoje em dia, já que as mulheres são umas das principais vítimas de agressões, tanto físicas quanto psicológicas. E essas agressões vêm sido praticadas há muito tempo, desde a época em que ainda existia escravidão na qual estas também eram agredidas e abusadas sexualmente.
Mas a sociedade colabora para que estas agressões sejam praticadas, já que dão mais importância ao papel masculino refletindo na educação dos filhos que acaba diferenciando meninos e meninas. Isso faz com que os filhos (homens) valorizem o machismo, fazendo com que estes pratiquem algumas coisas apenas para assegurarem sua masculinidade. Uma agressão física/psicológica seria um bom exemplo disso.
Como a violência contra a mulher cresce cada dia mais, no Brasil foi criada a Lei Maria da Penha, buscando defender e proteger a mulher que sofre violência dentro de casa. E apesar da existência desta Lei, muitas continuam sendo agredidas já que não fazem o seu papel, denunciando os companheiros.
Apesar de tantos preconceitos existentes em relação à mulher, elas vêm ganhando um papel fundamental na sociedade. Atualmente, o mercado de trabalho para a mulher é mais amplo, e ela têm condições bem melhores do que antigamente. Elas ganham uma boa renumeração, e têm os mesmos direitos do que os homens e alguns benefícios a mais pelo fato de ser mulher.
A mulher cada vez mais valorizada, tanto no mercado de trabalho quanto na política pública. Um grande exemplo disso é a nossa atual presidente Dilma Rousseff, eleita a primeira mulher Presidente do Brasil.


Texto sobre “mulher e políticas públicas no Brasil”

Grupo formado pelos alunos: Juliana Silva Teixeira e Ricardo Barbosa Domingos
Texto sobre “mulher e políticas públicas no Brasil”
  Atualmente, apesar dos grandes avanços sociais nas últimas décadas, percebemos que a mulher ainda é muito marginalizada pela sociedade em geral, inclusive pela própria mulher. Por isso, é de grande importância a formulação e implementação de políticas públicas para mulheres no Brasil. Mas não apenas a formulação e a implementação, como também a participação das mulheres nesse processo.
É preciso antes de tudo uma mudança cultural. A cultura machista já começa dentro de casa. A separação de tarefas e obrigações entre meninos e meninas (muito mais para as meninas) é um bom exemplo disso. Outro exemplo que acontece no âmbito familiar é a violência contra a mulher, que ocorre com grande freqüência. Em muitos casos, a própria vítima colabora para que esta situação permaneça, silenciando-se.
Além disso, é preciso que os governos adotem políticas públicas que tenham como objetivo a igualdade entre homens e mulheres. Muito já tem sido feito neste sentido, como por exemplo, a criação das Delegacias de Defesa da Mulher e a Lei Maria da Penha. Mas é necessário mais.
A finalidade do Estado é o bem comum. Não há como pensar no bem comum, se estas políticas públicas não atingirem o maior número de mulheres possível.  Portanto, é imprescindível a participação das mulheres, de todas as esferas de governo e de toda a sociedade na solução deste problema.

sábado, 4 de junho de 2011

Dia Internacional da Mulher

Grupo formado pelos alunos: Fernando Silveira, Leila Cristina, Marcia Gonçalves e Sueli Régio em 14-03-2011

A comemoração do 08 de março, dia Internacional da Mulher, é tida como resultado de várias conquistas, entre elas citamos:
- A lei Maria da Penha, que tem como objetivo de proteger homens e mulheres contra a violência doméstica;
- O voto feminino, conquistado em 24 de fevereiro de 1932, em que as mulheres passaram a ter o direito de voto e a serem eleitas;
- Direito e igualdade trabalhista

A luta sempre foi intensa, mas não chegou ao fim. Exemplo disso, citamos a violência contra as mulheres, que vem acontecendo ao longo da história, com várias magnitudes de agressão. Matar, estuprar, violentar, agredir verbalmente, são ações praticadas na maioria das vezes por homens. Entretando, não podemos deixar de citar a sociedade como cúmplice dessas agreções, uma vez que consideram a violência a melhor maneira de se resolver conflitos. As mulheres, por sua vez, se calam por motivo de vergonha ou até mesmo dependência emocional e/ou financeira do agressor.
Concluimos que cabe as mulheres, continuarem a lutar e fazer valer os direitos adquiridos, com tanto sacrificio, independente de ações propostas pelos governantes e pela a sociedade machista.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Violência Contra Mulher




Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.


Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993.
A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras.”


Ela acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres.
Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na forma de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros.


Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras acham que “foi só daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ainda mais ou porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente. E ainda tem também aquela idéia do “ruim com ele, pior sem ele”.
Muitas se sentem sozinhas, com medo e vergonha. Quando pedem ajuda, em geral, é para outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à polícia é ainda menor. Isso acontece principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois de espancamentos com fraturas ou cortes e ameaças aos filhos.


As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que elas vão às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher (DDM). Há também os serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica.
A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de mulheres.


Se for registrar a ocorrência na delegacia, é importante contar tudo em detalhes e levar testemunhas, se houver, ou indicar o nome e endereço delas. Se a mulher achar que a sua vida ou a de seus familiares (filhos, pais etc.) está em risco, ela pode também procurar ajuda em serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.
Dependendo do tipo de crime, a mulher pode precisar ou não de um advogado para entrar com uma ação na Justiça. Se ela não tiver dinheiro, o Estado pode nomear um advogado ou advogada para defendê-la.
Muitas vezes a mulher se arrepende e desiste de levar a ação adiante.
Em alguns casos, a mulher pode ainda pedir indenização pelos prejuízos sofridos. Para isso, ela deve procurar a Promotoria de Direitos Constitucionais e Reparação de Danos.


Tipos de violência
Violência contra a mulher - é qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados.
Violência de gênero - violência sofrida pelo fato de se ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino.
Violência doméstica - quando ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação.
Violência familiar - violência que acontece dentro da família, ou seja, nas relações entre os membros da comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco natural (pai, mãe, filha etc.) ou civil (marido, sogra, padrasto ou outros), por afinidade (por exemplo, o primo ou tio do marido) ou afetividade (amigo ou amiga que more na mesma casa).
Violência física - ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa.
Violência institucional - tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades.
Violência intrafamiliar/violência doméstica - açontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.
Violência moral - ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação da mulher.
Violência patrimonial - ato de violência que implique dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores.
Violência psicológica - ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal.
Violência sexual - acão que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Considera-se como violência sexual também o fato de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terceiros.
Consta ainda do Código Penal Brasileiro: a violência sexual pode ser caracterizada de forma física, psicológica ou com ameaça, compreendendo o estupro, a tentativa de estupro, o atentado violento ao pudor e o ato obsceno.
Fases da violência doméstica

As fases da situação de violência doméstica compõem um ciclo que pode se tornar vicioso, repetindo-se ao longo de meses ou anos.
Primeiro, vem a fase da tensão, que vai se acumulando e se manifestando por meio de atritos, cheios de insultos e ameaças, muitas vezes recíprocos. Em seguida, vem a fase da agressão, com a descarga descontrolada de toda aquela tensão acumulada. O agressor atinge a vítima com empurrões, socos e pontapés, ou às vezes usa objetos, como garrafa, pau, ferro e outros. Depois, é a vez da fase da reconciliação, em que o agressor pede perdão e promete mudar de comportamento, ou finge que não houve nada, mas fica mais carinhoso, bonzinho, traz presentes, fazendo a mulher acreditar que aquilo não vai mais voltar a acontecer.
É muito comum que esse ciclo se repita, com cada vez maior violência e intervalo menor entre as fases. A experiência mostra que, ou esse ciclo se repete indefinidamente, ou, pior, muitas vezes termina em tragédia, com uma lesão grave ou até o assassinato da mulher.


A violência é muitas vezes considerada como uma manifestação tipicamente masculina, uma espécie de “instrumento para a resolução de conflitos”.
Os papéis ensinados desde a infância fazem com que meninos e meninas aprendam a lidar com a emoção de maneira diversa. Os meninos são ensinados a reprimir as manifestações de algumas formas de emoção, como amor, afeto e amizade, e estimulados a exprimir outras, como raiva, agressividade e ciúmes. Essas manifestações são tão aceitas que muitas vezes acabam representando uma licença para atos violentos.
Existem pesquisas que procuram explicar a relação entre masculinidade e violência através da biologia e da genética. Além da constituição física mais forte que a das mulheres, atribui-se a uma mutação genética a capacidade de manifestar extremos de brutalidade e até sadismo.
Outros estudos mostraram que, para alguns homens, ser cruel é sinônimo de virilidade, força, poder e status. “Para alguns, a prática de atos cruéis é a única forma de se impor como homem”, afirma a antropóloga Alba Zaluar, do Núcleo de Pesquisa das Violências na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.


A violência contra as mulheres é um fenômeno antiqüíssimo e considerado o crime encoberto mais praticado no mundo.


Fonte: Católicas pelo Direito de Decidir, Violência contra as mulheres, 2003.
Em seus cursos sobre a relação violência e religião, o grupo Católicas pelo Direito de Decidir enfatiza que:
· A legitimidade que a religião tem dado à subordinação da mulher não é essencialmente divina.
· Temos o direito de questionar e não aceitar aqueles aprendizados teológicos e religiosos que fomentam o poderio do homem e a subordinação da mulher, sustentando assim a violência.
· Deve-se “suspeitar” das imagens sagradas que possam estar legitimando uma relação violenta e que possa estar motivando uma eterna discriminação e desigualdade entre homens e mulheres.

A violência contra a mulher, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica, é também, e principalmente, um caso de saúde pública. Muitas mulheres adoecem a partir de situações de violência em casa.
Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros problemas, vivem situações de violência dentro de suas próprias casas.
A ligação entre a violência contra a mulher e a sua saúde tem se tornado cada vez mais evidente, embora a maioria das mulheres não relate que viveu ou vive em situação de violência doméstica. Por isso é extremamente importante que os/as profissionais de saúde sejam treinadas/os para identificar, atender e tratar as pacientes que se apresentam com sintomas que podem estar relacionados a abuso e agressão.


A mulher não deve ser vista apenas como uma “vítima” da violência que foi provocada contra ela, mas como elemento integrante de uma relação com o agressor que ocorre em um contexto bastante complexo, que às vezes se transforma em uma espécie de jogo em que a “vítima” passa a ser “cúmplice”.
A mulher às vezes faz uma denúncia formal contra o agressor em uma delegacia especializada para, logo depois, retirar a queixa. Outras vezes, ela foge para uma casa-abrigo levando consigo as crianças por temer por suas vidas e, algum tempo depois, volta ao lar, para o convívio com o agressor. São situações que envolvem sentimentos, forças inconscientes, fantasias, traumas, desejos de construção e destruição, de vida e de morte.


Segundo dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento:
· Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.
· A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica.
· O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.
· Na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres.
· Uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência.
· No Canadá, um estudo estimou que os custos da violência contra as mulheres superam 1 bilhão de dólares canadenses por ano em serviços, incluindo polícia, sistema de justiça criminal, aconselhamento e capacitação.
· Nos Estados Unidos, um levantamento estimou o custo com a violência contra as mulheres entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões ao ano.
· Segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento, estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como resultado da violência doméstica.
· Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país.


A violência sexual expõe as mulheres e meninas ao risco de contrair DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e de engravidar.
A violência e as ameaças à violência limitam a capacidade de negociar o sexo seguro. Além disso, estudos mostraram que a violência sexual na infância pode contribuir para aumentar as chances de um comportamento sexual de risco na adolescência e vida adulta.
Outra questão importante é que a revelação do status sorológico (estar com o HIV) para o parceiro ou outras pessoas também pode aumentar o risco de sofrer violência.


Após a violência sexual a mulher (ou menina) pode contrair DSTs, como HIV/AIDS, ou engravidar. Para prevenir essas ocorrências, o Ministério da Saúde emitiu uma Norma Técnica (disponível no site do Cfemea, em pdf) para orientar os serviços de saúde sobre como atender as vítimas de violência sexual.
Mas, se mesmo assim ocorrer a gravidez, a mulher pode recorrer a um serviço de aborto previsto em lei em hospital público. É um direito incluído no Código Penal (artigo 128) e regulamentado pelo Ministério da Saúde.


O assédio sexual é um crime que acontece em uma relação de trabalho, quando alguém, por palavras ou atos com sentido sexual, incomoda uma pessoa usando o poder que tem por ser patrão, chefe, colega ou cliente.
Segundo o Código Penal - artigo 216-A, incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 - o crime de assédio sexual prevê pena de detenção, de 1 a 2 anos.


No Brasil, a maioria das vítimas do tráfico de seres humanos são mulheres, que abastecem as redes internacionais de prostituição.
Em 2002, a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf) identificou que as vítimas brasileiras das redes internacionais de tráfico de seres humanos são, em sua maioria, adultas. Elas saem principalmente das cidades litorâneas (Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Recife e Fortaleza), mas há também casos nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Pará. Os destinos principais são a Europa (com destaque para a Itália, Espanha e Portugal) e América Latina (Paraguai, Suriname, Venezuela e Republica Dominicana).
A Pestraf foi coordenada pela professora Lúcia Leal, da Universidade de Brasília (UnB), e serviu de ponto de partida para o trabalho pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional realizado em 2003 e 2004.

Fonte: Ministério da Justiça. Mais informações: traficosereshumanos@mj.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.



Criado com o objetivo de implementar um conjunto articulado de ações e metas para assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente em situação de risco de violência sexual, esse Plano aponta mecanismos e diretrizes para a viabilização da política de atendimento estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para o acompanhamento da implantação e implementação das ações do Plano Nacional, foi criado o Fórum Nacional pelo Fim da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que reúne organizações do governo e da sociedade que atuam na prevenção e no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.


No Brasil, as mulheres negras e indígenas carregam uma pesada herança histórica de abuso e violência sexual, tendo sido por séculos tratadas como máquinas de trabalho e sexo, sem os direitos humanos básicos.
Hoje, as mulheres negras e indígenas sofrem uma dupla discriminação - a de gênero e a racial - acrescida de uma terceira, a de classe, por serem em sua maioria mulheres pobres.
Todos esses fatores aumentam a vulnerabilidade dessas mulheres, que muitas vezes enfrentam a violência não apenas fora, mas também dentro de suas casas.


O fato de ser lésbica torna as mulheres homossexuais ainda mais vulneráveis às diversas formas de violências cometidas contra as mulheres.
“As jovens que se descobrem lésbicas, e que vivem com seus pais, são as que mais sofrem violência. A família reprova a lesbianidade da filha e procura impor a heterossexualidade como normalização da prática sexual do indivíduo. Por serem destituídas de qualquer poder, os pais buscam sujeitar e controlar o corpo das filhas lésbicas, lançando mão de diferentes formas de violência, como os maus-tratos físicos e psicológicos. E não faltam acusações, ameaças e, inclusive, a expulsão de casa. As ocorrências de violência sempre têm o sentido de dominação: é o exercício do poder, utilizado como ferramenta de ensino, punição e controle.”

Fonte: Marisa Fernandes Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , “Violência contra as lésbicas”, Maria, Maria, nº 0.


A discriminação contra a mulher começa na infância e vai até a velhice. Em alguns casos, começa até mesmo antes do nascimento, na seleção do sexo do embrião.
No caso da violência doméstica contra os idosos, a imensa maioria das vítimas são mulheres. Segundo Maria Antonia Gigliotti, aos 77 anos, presidente do Conselho Municipal do Idoso da cidade de São Paulo, isso “tem a ver com a lógica do sistema patriarcal, que considera que a mulher vale menos do que o homem, não importa a idade que ela tenha. Também conta o fator financeiro: as mulheres idosas são normalmente bem mais pobres do que os homens idosos”.

Fonte: Unifem, Maria, Maria nº 0.

Violência contra as mulheres idosas

Violência contra as lésbicas

Violência contra as mulheres negras e indígenas

Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil

Tráfico e exploração sexual de mulheres

Assédio sexual

Cuidados após a violência sexual

Violência sexual e DSTs/contracepção de emergência

O custo econômico da violência doméstica

Violência e saúde mental

Violência e saúde (física e psicológica)

“Tem sido legalizado, através dos tempos, por leis religiosas e seculares, legitimado por diferentes culturas e por mitos da tradição oral ou escrita.”

Violência e religião

Homens e a violência contra a mulher

Violência contra idosos, crianças e mulheres negras - além das Delegacias da Mulher, a Delegacia de Proteção ao Idoso e o GRADI (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância) também podem atender as mulheres que sofreram violência, sejam elas idosas ou não-brancas, homossexuais ou de qualquer outro grupo que é considerado uma “minoria”. No caso da violência contra meninas, pode-se recorrer também às Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Como funciona a denúncia

O que pode ser feito?

Por que muitas mulheres sofrem caladas?

De onde vem a violência contra a mulher?

“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”

O que é violência contra a mulher?